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FORÇA TAREFA: Operação descobre fraude no Rio Grande do Sul


Previdência Social

Contador fraudava benefícios previdenciários e seguros desemprego Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária desencadeou, na manhã desta segunda-feira (11), a Operação Vínculo, que investiga fraude na obtenção de benefícios junto ao INSS e de seguro desemprego, no estado do Rio...

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TST - Empresa pagará equivalente a seguro-desemprego porque fez três cadastros de PIS de empregado


Síntese/ Tribunal Superior do Trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Comercial São Torquato S.A. contra decisão que a condenou a pagar o equivalente a três parcelas do seguro-desemprego a um ex-empregado que deixou de receber o benefício porque a empresa fez três inscrições dele no PIS,...

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Improcedência de ação da Fenaban sobre atualização de débitos trabalhistas


Espaço Vital

A 2ª Turma do STF julgou improcedente, na terça-feira (5), a reclamação ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) contra decisão do TST que determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) em substituição à Taxa Referencial Diária (TRD) para a atualização...

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TRF4 - Tribunal admite IRDR sobre produção de prova testemunhal para aposentadoria rural


Sintese/Tribunal Regional Federal da 4ª Região

É possível dispensar a produção de prova testemunhal em juízo para comprovação de labor rural, quando houver prova oral colhida em justificação realizada no processo administrativo e o conjunto probatório não permitir o reconhecimento do período e/ou deferimento do benefício previdenciário? Com o...

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INSS não pode cobrar de volta benefício fixado pela Justiça e depois cassado


Tribunal Superior do Trabalho

O Instituto Nacional do Seguro Social não pode descontar valores recebidos por segurado ou beneficiário decorrentes de decisão judicial, apenas pelo fato de a ordem ter sido derrubada posteriormente. Assim entendeu a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao proibir que a autarquia cobre de...

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Normas coletivas de empregados de hospitais não se aplicam a trabalhadores em casa de idosos


Tribunal Superior do Trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Curitiba e Região Metropolitana (Sindesc) contra decisão que julgou improcedente o pedido de pagamento de parcelas salariais aos empregados da Casa de...

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Turma reconhece dano existencial em jornada excessiva de instalador de linhas telefônicas


Jornal Jurid/TST

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um instalador de linhas telefônicas e condenou a Serviços de Rede S.A – Serede e a Oi S.A ao pagamento de indenização de R$ 5 mil. A decisão considerou que sua jornada de 14 horas diárias, com 30 minutos de intervalo e finais de...

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Benefício previdenciário em si não prescreve, somente as prestações não reclamadas


boletim jurídico/STJ

O benefício previdenciário é imprescritível. No entanto, prescrevem as prestações não reclamadas pelo beneficiário no período de cinco anos, em razão de sua inércia. O entendimento foi manifestado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento a recurso em que o...

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STJ - Dívidas de condomínio vincendas devem ser incluídas no curso do processo até o pagamento


Sintese/ Superior Tribunal de Justiça

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que, em ação de cobrança de cotas condominiais, manteve condenação de devedor ao pagamento das despesas vencidas e a vencer até o trânsito em julgado...

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APOSENTADORIA: Tábua de mortalidade do IBGE altera cálculo do fator previdenciário 2018


Previdência Social

Multiplicador é utilizado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição Da Redação (Brasília) – O novo Fator Previdenciário, multiplicador utilizado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição, já está em vigor. O índice utilizado na fórmula de cálculo do...

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